Parecer Nº 151/2021 ao Projeto de Lei Nº 92/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 02/09/2021
Protocolo: 09604/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2021-E, Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 02/09/2021 | 260 KB | |
CCJR Favorável Proj. | 02/09/2021 | 227,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 92/2021 | 02/09/2021 | Dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e autoriza a outorga da concessão do sistema de estacionamento rotativo zona azul no Município de São Roque e dá outras providências |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 46ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 02/09/2021 | Leitura |