Projeto de Lei Nº 109/2021
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 10936/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109-2021-E | 07/10/2021 | 1,8 MB | ||
| PL 109-2021-E (anexo) | 07/10/2021 | 114,5 KB | ||
| PL 109-2021-E (termo de convênio) | 07/10/2021 | 6,5 MB | ||
| PL 109-2021-E (termo de convênio - aditamento) | 07/10/2021 | 630 KB | ||
| PL 109-2021-E (com anexos) | 07/10/2021 | 8,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 232/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 07/10/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 182/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 07/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2021-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 68/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 07/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 16/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 07/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2021-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social |
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| Edital Nº 82/2021 | 08/10/2021 |
60ª e 61ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5330/2021 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 14/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) | |
| Lei Ordinária Nº 5310 | 15/10/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2021 | 01/12/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 109/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 60ª Sessão Extraordinária de 2021 | 13/10/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 61ª Sessão Extraordinária de 2021 | 13/10/2021 | 2ª Discussão |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
| Ata | 60ª Sessão Extraordinária de 2021 | 13/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ata | 61ª Sessão Extraordinária de 2021 | 13/10/2021 | 2ª Discussão |
Votações
60ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
61ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado