Parecer Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 21/10/2021
Protocolo: 11419/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | .docx | 21/10/2021 | 247 KB | |
| CECLTMA Favorável | 22/10/2021 | 226,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 112/2021 | 15/10/2021 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019 |