Projeto de Lei Nº 112/2021
Tipo: Executivo
Data: 15/10/2021
Protocolo: 11193/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 112 - altera Lei 5023 - Meio Ambiente | .docx | 15/10/2021 | 167 KB | |
| PL 112-2021-E | 15/10/2021 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 240/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 | 18/10/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019 | |
| Parecer Nº 193/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 | 21/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2021-E, Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019 | |
| Parecer Nº 63/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 | 21/10/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019 | |
| Edital Nº 85/2021 | 22/10/2021 | 37ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5337/2021 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 | 25/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019 | |
| Lei Ordinária Nº 5318 | 27/10/2021 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019 | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2021 | 01/12/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 112/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 5º da Lei Municipal nº 5.023 de 17 de setembro de 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/10/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Discussão Única |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/10/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado