Parecer Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 09/12/2021
Protocolo: 13441/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021-L, Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CSAS Favorável | 09/12/2021 | 226,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 102/2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |