Projeto de Lei Nº 102/2021
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2021
Protocolo: 12970/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 02/12/2021 | 272,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 02/12/2021 | 181,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 239/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 | 09/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021-L, Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 | 09/12/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2021-L, Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Parecer Jurídico Nº 295/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 | 09/12/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Edital Nº 98/2021 | 10/12/2021 | 44ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5374/2021 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5358 | 05/01/2022 | Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2021 | 07/01/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 102/2021 - Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e particulares e demais locais públicos de grande circulação, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Leitura |
| Ata | 43ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Discussão Única |
| Ata | 44ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado