Edital Nº 99/2021
Data: 13/12/2021
Protocolo: 13474/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 72ª Sessão Extraordinária
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Edital Ordinária Timbrado | .doc | 10/12/2021 | 263,5 KB | |
Edital Ordinária Timbrado | 13/12/2021 | 194,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 133/2021 | 07/12/2021 |
Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Projeto de Lei Nº 135/2021 | 10/12/2021 |
Altera o inciso I do art. 107 da Lei n° 2.702, de 6 de junho de 2002.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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Projeto de Lei Nº 136/2021 | 10/12/2021 |
Dispõe sobre o plano de amortização para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Seguridade Social do Município de São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 72ª Sessão Extraordinária de 2021 | 13/12/2021 | Leitura |