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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Lei Ordinária Nº 5353

Data: 13/12/2021

Protocolo: 00092/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei 5353 - LOA .pdf 03/01/2022 1,5 MB
Anexo I - Metas Anuais - Receitas .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo I - Metas Fiscais - Metas Anuais .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo I - Natureza da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo II - Metas Anuais - Despesas .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo II - Metas Fiscais - Avaliação do Cumprimento de Metas do Exercício Anterior .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo II - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo II - Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas - Atualizado .pdf 03/01/2022 1,4 MB
Anexo III - Metas Anuais - Resultado Primário .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo III - Metas Fiscais - Metas Atuais Comparadas às Anteriores .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo IV - Especificação da Despesa .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo IV - Metas Anuais - Resultado Nominal .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo IV - Metas Fiscais - Evolução do Patrimônio Líquido .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo IX - Demonstrativo da Despesa Por Órgãos e Funcões de Governo .pdf 03/01/2022 1,3 MB
Anexo IX - Metas Fiscais - Projeções Atuariais do RPPS .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo V - Classificação Funcional Prog Código e Estrutura .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo V - Metas Anuais - Montante da Divida Pública .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo V - Metas Fiscais - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo VI - Metas Fiscais - Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo VI - Programa de Trabalho por Órgão de Governo .pdf 03/01/2022 1,3 MB
Anexo VII - Demonstrativo Classificação Funcional Prog por Projetos e Atividade .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo VII - Metas Fiscais - Estimativa e Compensação de Renúncia de Receita - 1ª revisão .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Funcional Prog Conforme Vínculo com Rec .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Anexo VIII - Metas Fiscais - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita .pdf 03/01/2022 1,2 MB
PPA - Anexo I - Fontes de Financiamento dos Programas .pdf 03/01/2022 1,2 MB
PPA - Anexo II - Descrição dos Programas - Atualizado .pdf 03/01/2022 2,2 MB
PPA - Anexo III - Ações e Unidades Executoras .pdf 03/01/2022 3,6 MB
PPA - Anexo IV - Estrutura Administrativa .pdf 03/01/2022 1,2 MB
Lei 5353 - LOA + Anexos .pdf 25/01/2022 35 MB

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Lei Ordinária Nº 5576/2022 13/12/2022 Altera os anexos.
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Diário Oficial do Município 17/12/2021 162 2 2 e 3 de 45

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