Parecer Jurídico Nº 57/2022 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 24/02/2022
Protocolo: 02683/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer_057_Resolução Altera Regimento | 24/02/2022 | 249,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Resolução Nº 6/2022 | 21/02/2022 | Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar |