Parecer Nº 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 24/02/2022
Protocolo: 02688/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | .docx | 25/02/2022 | 248,7 KB | |
| CECLTMA Favorável | 25/02/2022 | 278,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 18/02/2022 | Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 5ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2022 | 24/02/2022 | Leitura |