Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Tipo: Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Data: 24/02/2022
Protocolo: 02689/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Parcelamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CPUOPS Favorável | .docx | 25/02/2022 | 243,8 KB | |
| CPUOPS Favorável | 25/02/2022 | 304,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 18/02/2022 | Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 4ª Reunião CPUOPS - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo de 2022 | 24/02/2022 | Leitura |