Parecer Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 11/08/2022
Protocolo: 10324/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-L - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 11/08/2022 | 245 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/08/2022 | 255,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2022 | 31/05/2022 | Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 11/08/2022 | Leitura |