Câmara Municipal de São Roque

Ata - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022

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Matérias

Parecer Nº 174/2022 ao Projeto de Lei Nº 88/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 88/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 362.203,21 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e três reais e vinte e um centavos)..
Parecer Nº 175/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2022-L - Denomina "Rua Donatila Rodrigues" via localizada no Loteamento Chácara São Julião, no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 176/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2022-L - Dá denominação de "Largo Harald Horst Sadler" a área localizada no distrito de Maylasky.
Parecer Nº 177/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2022-L - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera.
Parecer Nº 178/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2022-L - Dá denominação de João Bosco Cano a via pertencente ao Loteamento São Julião, no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 179/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2022-L - Insere o "Campeonato Municipal de Futebol" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 180/2022 ao Projeto de Lei Nº 82/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 82/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 318.058,12 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito reais e doze centavos).
Parecer Nº 181/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2022-L - Dispõe sobre a criação do Programa Voluntários pela Proteção e Defesa dos Animais Domésticos e dá outras providências.
Parecer Nº 182/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2022-L - Institui o incentivo à criação de Ecopontos para descarte de materiais recicláveis no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 183/2022 ao Projeto de Lei Nº 86/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos e trinta e quatro mil reais)..
Parecer Nº 184/2022 ao Projeto de Lei Nº 66/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2022-L - Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" à via localizada no Jardim Flórida.
Parecer Nº 185/2022 ao Projeto de Lei Nº 41/2021 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021-L - Insere o "Dia do Coração" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 186/2022 ao Projeto de Lei Nº 84/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 369.153,09 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais e nove centavos).
Parecer Nº 187/2022 ao Projeto de Lei Nº 81/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2022-E - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de São Roque que especifica e dá outras providências..
Parecer Nº 188/2022 ao Projeto de Lei Nº 83/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.404.677,72 (quatro milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Parecer Nº 189/2022 ao Projeto de Lei Nº 87/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais)..
Parecer Nº 190/2022 ao Projeto de Lei Nº 85/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.409.676,00 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais).

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