Projeto de Lei Nº 114/2022
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 10564/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 114-2022-L | .doc | 31/08/2022 | 281 KB | |
| PL 114-2022-L | 31/08/2022 | 203,4 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 11/10/2022
Complemento: Prazo para sanção: 11/10/2022
Resposta: 11/10/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 30/08/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 216/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 15/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2022-L - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 15/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2022-L - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social 2022 |
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| Edital Nº 58/2022 | 16/09/2022 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 19/09/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 20/09/2022 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Autógrafo Nº 5568/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 20/09/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5544 | 11/10/2022 |
Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 | 04/11/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/08/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/09/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado