Parecer Nº 86/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 01/09/2022
Protocolo: 11087/2022
Situação: FAVORÁVEL COM RESSALVA
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022-E - Altera a Lei Complementar n.º 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CECLTMA Favorável | 04/11/2022 | 151 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 | 22/08/2022 | Altera a Lei Complementar Nº 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 39ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2022 | 01/09/2022 | Leitura |