Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022
Data: 29/09/2022
Protocolo: 12199/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 23 Francisco (Tanzi) | .doc | 22/11/2022 | 263,5 KB | |
| PDL 23 Francisco (Tanzi) | 22/11/2022 | 172,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 351/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 | 08/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 258/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 103/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 74/2022 | 11/11/2022 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Decreto Legislativo Nº 456/2022 | 16/11/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 | 08/12/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado