Ata - 39ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 16/11/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, José Alexandre Pierroni Dias, Israel Francisco de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata ordinaria atual timbrada | .doc | 18/11/2022 | 291 KB | |
| Ata ordinaria atual timbrada | 21/11/2022 | 292,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | Leitura |
| Ata | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/11/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
1. Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 34ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 116/2022, 03/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.2. Projeto de Lei Nº 120/2022, 11/11/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 131/2022, 07/11/2022 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 884 - Solicita a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Estrada dos Veraneios, próximo à entrada da Estrada do Café; Nº 885 - Solicita análise técnica, da Divisão de Trânsito, para a colocação de placa indicativa de velocidade nas ruas do Jardim Camargo; Nº 886 - Indica roçada na área dos containers no início da Estrada dos Pessegueiros (conhecida como Quebra Queixo); Nº 887 - Indica limpeza na área dos containers de lixo na Estrada dos Pessegueiros (conhecida como Quebra Queixo); Nº 888 - Solicita a colocação de placa de identificação na Rua Bela Vista, no Bairro Mirim; Nº 889 - Solicita o motonivelamento e cascalhamento na Estrada Paraná, entrada à direita, logo após o Bar do Chifre na Estrada do Café;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 873 - Solicita a implementação de bicos de luz em todas as vias da Vila Natal;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 881 - Indica pagamento de 14º Salário aos servidores públicos municipais da Estância Turística de São Roque; Nº 882 - Indica que seja concedido um reajuste real aos servidores públicos municipais;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 883 - Solicita o prolongamento de rede de água na Rua Mário de Andrade (Estrada do Butantã);
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 874 - Indica o asfaltamento da Estrada da Capela, na Campininha de Baixo; Nº 875 - Indica o asfaltamento da Estrada Marilu, no Bairro Vinhedos; Nº 876 - Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias da Vila Amaral; Nº 877 - Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Vinhedos; Nº 878 - Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias da Campininha; Nº 879 - Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Jardim Conceição; Nº 880 - Indica a instalação de pontos de LED em todas as vias do Bairro Parque Aliança;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque:
Nº 367 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silmara Aparecida Paulino Góes;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 365 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Lúcia Monteiro Ribeiro;
Vereador Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Clovis Antonio Ocuma, Antonio José Alves Miranda, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa:
Nº 355 - De Congratulações ao Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha pela inauguração de loja na cidade de São Roque;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 362 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Conceição Lucio;
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 366 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cacilda Nogueira Negro;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior:
Nº 349 - De Congratulações às escolas participantes dos Jogos Escolares de São Roque de 2022; Nº 361 - De Pesar pelo falecimento da ilustre cantora Maria Da Graça Costa Penna Burgos – Gal Costa;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 110/2022. 29/09/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA).2. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2022. 25/10/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 1% para investimentos em Cultura.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022. 25/10/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023..
4. Projeto de Lei Nº 117/2022. 04/11/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos).
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022. 29/09/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa.
6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2022. 29/09/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Valdeci Geraldo.
7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022. 29/09/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra ao Senhor Francisco Gonçalves Dias.
8. Requerimento Nº 241/2022. 11/11/2022, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque, Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município.