Parecer Jurídico Nº 369/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/11/2022
Protocolo: 14196/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_369_Calendário Oficial Festival José Cabinda | 29/11/2022 | 225,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 133/2022 | 21/11/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda" |