Projeto de Lei Nº 133/2022
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 13972/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 133-2022 | .doc | 23/02/2023 | 268,5 KB | |
| PL 133-2022 | 23/02/2023 | 183,9 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 17/03/2023
Complemento: Prazo para sanção: 17/03/2023
Resposta: 24/11/2024
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 17/03/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 17/03/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 369/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 | 29/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 268/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 | 01/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 109/2022 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 | 01/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 133/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 79/2022 | 01/12/2022 |
42ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 80/2022 | 09/12/2022 |
43ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Edital Nº 3/2023 | 02/02/2023 |
1ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 7/2023 | 10/02/2023 |
2ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
|
| Edital Nº 10/2023 | 16/02/2023 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 | 23/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda" | |
| Autógrafo Nº 5640/2023 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 | 24/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda" - Protocolo Link
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5612/2023 | 04/03/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda".
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 | 20/03/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda"
Autoria: Paulo Rogerio Noggerini Junior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/11/2022 | Leitura |
| Ata | 41ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
| Ata | 42ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/12/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão Única |
| Ata | 43ª Sessão Ordinária de 2022 | 12/12/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 2ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/02/2023 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado