Parecer Jurídico Nº 372/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/11/2022
Protocolo: 14207/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_372_Afixação de Cartaz Primeiros Socorros Manobra de Heimlich | 30/11/2022 | 170,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2022 | 31/05/2022 | Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich |