Parecer Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01863/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2022-L - Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 10/02/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 10/02/2023 | 257,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 137/2022 | 30/11/2022 | Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 3ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 09/02/2023 | Discussão Única |