Parecer Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 23/03/2023
Protocolo: 04203/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023-L - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CECLTMA Favorável | 24/03/2023 | 256,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2023 | 08/03/2023 | Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 10ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 23/03/2023 | Discussão Única |