Projeto de Lei Nº 15/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 03311/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 15-2023-L | 21/03/2023 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 19/04/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 19/04/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 93/2022 | 04/11/2022 |
Solicita CERTIDÃO da Estrada do Gado
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Resposta Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 93/2022 | 08/03/2023 |
Protocolo Link
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 64/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 21/03/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 23/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023-L - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 16/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 23/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2023-L - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 18/2023 | 27/03/2023 |
8ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 29/03/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês | |
| Autógrafo Nº 5652/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 29/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês Protocolo Prefeitura nº 7.721/2023 Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5621/2023 | 05/04/2023 |
Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês.
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 | 02/06/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês
Autoria: Guilherme Araujo Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 23/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 23/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado