Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 23/03/2023
Protocolo: 04204/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023-L - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 23/03/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 24/03/2023 | 257,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2023 | 16/03/2023 | Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 23/03/2023 | Discussão Única |