Projeto de Lei Nº 16/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/03/2023
Protocolo: 03772/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 16-2023-L | 21/03/2023 | 188,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 19/04/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 19/04/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 62/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 21/03/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 23/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023-L - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 17/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 23/03/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2023-L - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 18/2023 | 27/03/2023 | 8ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 29/03/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5653/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 29/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque Protocolo Prefeitura nº 7.726/2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5622/2023 | 05/04/2023 | Reconhece as religiões de matriz africana e afrobrasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 02/06/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Ata | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 23/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 10ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 23/03/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado