Parecer Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 20/04/2023
Protocolo: 06037/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2023-E - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Favorável | .docx | 24/04/2023 | 247,4 KB | |
| CSAS Favorável | 24/04/2023 | 253,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2023 | 18/04/2023 | Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 12ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 20/04/2023 | Discussão Única |