Parecer Jurídico Nº 99/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 09/05/2023
Protocolo: 07042/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_099_Campanha Municipal Incentivo Doação de Cabelo Pessoas com Câncer | 09/05/2023 | 182,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2023 | 03/05/2023 | Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque |