Projeto de Lei Nº 35/2023
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 06685/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 35-2023 | 05/05/2023 | 183,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 17/05/2023 - Prazo: 07/06/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 07/06/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 99/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 09/05/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 76/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2023-L - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 24/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 15/05/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2023-L - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 29/2023 | 15/05/2023 |
15ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 16/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5669/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 17/05/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5641/2023 | 06/06/2023 |
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 | 28/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque
Autoria: Julio Antonio Mariano |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 11/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 11/05/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado