Parecer Jurídico Nº 105/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 22/05/2023
Protocolo: 07846/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer_105_Vagas Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário FETT | .doc | 23/05/2023 | 115,5 KB | |
Parecer_105_Vagas Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário FETT | 23/05/2023 | 165,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 26/2023 | 15/05/2023 | Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque |