Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2023
Protocolo: 07790/2023
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 26 - FETT | 22/05/2023 | 341,9 KB | ||
| Decreto _Municipal nº 8.194_2015 | 22/05/2023 | 1,1 MB | ||
| Decreto_Municipal_n_7282_2011 (1) | 22/05/2023 | 179,8 KB | ||
| Decreto_Municipal_n_7293_2011 | 22/05/2023 | 123,9 KB | ||
| Decreto_Municipal_n_7481_2013 | 22/05/2023 | 114,6 KB | ||
| Decreto_Municipal_n_7538_2012 | 22/05/2023 | 109,5 KB | ||
| DECLARAÇÃO | 22/05/2023 | 244,1 KB | ||
| IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO | 22/05/2023 | 47,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 105/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 22/05/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 23/05/2023 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 23/05/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 24/05/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Parecer Nº 83/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 25/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023-E - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 25/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023-E - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Parecer Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 25/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023-E - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Edital Nº 35/2023 | 26/05/2023 | 17ª Sessão Ordinária | |
| Requerimento Nº 68/2023 | 30/05/2023 | Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023-L, de 23/05/2023, NÃO LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 26/2023-E, de 15/05/2023, de autoria do Poder Executivo, que Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 30/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 31/05/2023 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Autógrafo Nº 5673/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 31/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5650/2023 | 21/06/2023 | Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 27/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 25/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2023 | 25/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 25/05/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado