Parecer Nº 83/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 25/05/2023
Protocolo: 08068/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2023-E - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 25/05/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 30/05/2023 | 256,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2023 | 15/05/2023 | Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 25/05/2023 | Leitura |