Parecer Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 25/05/2023
Protocolo: 08072/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 25/05/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 30/05/2023 | 257 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 38/2023 | 10/05/2023 | Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 25/05/2023 | Leitura |