Projeto de Lei Nº 38/2023
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2023
Protocolo: 07059/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Nº 38-L | 22/05/2023 | 201 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 24/05/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. | |
| Parecer Nº 84/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 25/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. | |
| Parecer Nº 28/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 25/05/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2023-L - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. | |
| Edital Nº 35/2023 | 26/05/2023 | 17ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 30/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. | |
| Autógrafo Nº 5675/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 31/05/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. | |
| Lei Ordinária Nº 5646/2023 | 14/06/2023 | Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 | 28/07/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 25ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 25/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 19ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 25/05/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado