Parecer Nº 29/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 25/05/2023
Protocolo: 08075/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2023-L - Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei nº 4.682, de 27 de junho de 2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CECLTMA Favorável | .docx | 25/05/2023 | 243,1 KB | |
| CECLTMA Favorável | 30/05/2023 | 255,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2023 | 18/05/2023 | Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei Nº 4.682, de 27 de junho de 2017 |