Parecer Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 25/05/2023
Protocolo: 08076/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 27/2023-L - Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CSAS Favorável | .docx | 25/05/2023 | 242 KB | |
CSAS Favorável | 30/05/2023 | 255,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 27/2023 | 13/04/2023 | Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque |