Parecer Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023
Tipo: Comissão Saúde e Assistencia Social
Data: 22/06/2023
Protocolo: 09776/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Saúde e Assitência Social 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023-L - Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CSAS Favorável | .docx | 23/06/2023 | 247,2 KB | |
| CSAS Favorável | 23/06/2023 | 229,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2023 | 16/05/2023 | Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 23ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 22/06/2023 | Leitura |