Parecer Jurídico Nº 186/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 27/07/2023
Protocolo: 11803/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_186_PL_Tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais | 27/07/2023 | 259,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 09/03/2022 | Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |