Projeto de Lei Nº 34/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2022
Protocolo: 03293/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 34-2022-L | .doc | 28/03/2023 | 1,8 MB | |
| PL 34-2022-L | 28/03/2023 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 186/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 27/07/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 03/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022-L - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 56/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 03/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022-L - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 | 24ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 08/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5711/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5693/2023 | 31/08/2023 | Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 | 29/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 28ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado