Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023
Data: 28/07/2023
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque, em diversos locais na cidade, para atendimento dos motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DFD Projeto de Lei Nº53.2023-L | 28/07/2023 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque, em diversos locais na cidade, para atendimento dos motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |