Parecer Jurídico Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Parecer Jurídico
Data: 28/08/2023
Protocolo: 12069/2023
Situação: CONTRÁRIO
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_191_PL _Institui o programa de mapeamento socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | 01/08/2023 | 201,3 KB | ||
| Parecer_191_PL _Institui o programa de mapeamento socioeconômico de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências. | 28/08/2023 | 161,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 65/2021 | 05/08/2021 | Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |