Projeto de Lei Nº 65/2021
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2021
Protocolo: 08522/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65-2021-L | .doc | 25/08/2023 | 269 KB | |
| PL 65-2021-L | 25/08/2023 | 186,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 28/08/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 178/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 06/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2021-L - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 18/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 06/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2021-L - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Edital Nº 56/2023 | 11/09/2023 | 29ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 12/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 5736/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 13/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5712/2023 | 04/10/2023 | Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 | 30/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 31/08/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 30ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 31/08/2023 | Discussão Única |
| Pauta da Reunião | 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 06/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2023 | 06/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado