Parecer Nº 160/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 10/08/2023
Protocolo: 12627/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 10/08/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 11/08/2023 | 203,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 | 08/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao 2° Tenente PM Paulo Cesar Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 10/08/2023 | Leitura |