Parecer Jurídico Nº 238/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 20/09/2023
Protocolo: 14603/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_238_Declara Utilidade Pública Associação dos Moradores E Proprietários do Jardim Camargo de SR | .doc | 20/09/2023 | 117 KB | |
| Parecer_238_Declara Utilidade Pública Associação dos Moradores E Proprietários do Jardim Camargo de SR | 20/09/2023 | 172,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2023 | 18/09/2023 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC |