Projeto de Lei Nº 96/2023
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2023
Protocolo: 14446/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 96-2023-L | 19/09/2023 | 183,9 KB | ||
| convocação assembleia | 03/05/2020 | 671 KB | ||
| publicação ata | 19/09/2023 | 715,8 KB | ||
| ata | 03/05/2020 | 1,8 MB | ||
| estatuto | 03/05/2020 | 5,2 MB | ||
| CNPJ | 03/05/2020 | 369 KB | ||
| relação membros | 03/05/2020 | 1,9 MB | ||
| declaração | 03/05/2020 | 200,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 238/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 20/09/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC | |
| Parecer Nº 192/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023-L - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC | |
| Parecer Nº 71/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 96/2023-L - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC | |
| Edital Nº 62/2023 | 22/09/2023 | 31ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC | |
| Autógrafo Nº 5751/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 27/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC | |
| Lei Ordinária Nº 5719/2023 | 20/10/2023 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC. | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 | 16/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 44ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 21/09/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado