Ofício Presidente Nº 523/2023
Data: 21/09/2023
Protocolo: 14697/2023
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Encaminha Moção Nº 316/2023. De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | .doc | 25/09/2023 | 260 KB | |
| OFÍCIO PRESIDENTE TIMBRADO | 25/09/2023 | 161,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Moção Nº 316/2023 | 20/09/2023 |
De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Autoria: Rogério Jean da Silva |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 523/2023 | 29/09/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Ofício Presidente Nº 523/2023 - Encaminha Moção Nº 316/2023. De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |