Moção Nº 316/2023
Tipo: Apoio
Data: 20/09/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 14597/2023
Situação: APROVADO
Regime: NÃO SE APLICA
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| moção de congratulações | .doc | 22/09/2023 | 264 KB | |
| moção de congratulações | 22/09/2023 | 188,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Ofício Presidente Nº 523/2023 | 21/09/2023 |
Encaminha Moção Nº 316/2023. De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Edital Nº 62/2023 | 22/09/2023 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 à Moção Nº 316/2023 | 26/09/2023 | Relatório de Votação à Moção Nº 316/2023 - De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação | |
| Resposta Nº 1 à Moção Nº 316/2023 | 11/10/2023 | Resposta à Moção Nº 316/2023 - De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (8) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Contra (4) - Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado