Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2022
Data: 29/09/2023
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº34_2022 - L | 29/09/2023 | 11,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 09/03/2022 | Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |