Parecer Nº 214/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 19/10/2023
Protocolo: 16053/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2023-L - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 19/10/2023 | 258,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 23/10/2023 | 229,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2023 | 03/10/2023 | Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 19/10/2023 | Leitura |