Ata - 48ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 19/10/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Parecer Nº 209/2023 ao Requerimento Nº 143/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 143/2023 - Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do Município.Parecer Nº 210/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2023-E - Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências..
Parecer Nº 211/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 FAVORÁVEL COM RESSALVA Parecer ao Projeto de Lei Nº 60/2023-E - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências.
Parecer Nº 212/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2023-E - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências".
Parecer Nº 213/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2023-L - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 214/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2023-L - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz.
Parecer Nº 215/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2023-L - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 216/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2023-L - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" o próprio localizado no Largo do Taboão, em esquina com a Rua Sergipe.
Parecer Nº 217/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2023-L - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986.