Parecer Jurídico Nº 267/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/10/2023
Protocolo: 16129/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_267_Decreto Legislativo Medalha do Mérito Consciência Negra | 23/10/2023 | 176,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2023 | 26/09/2023 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra a Maria Aparecida Soares "Mãe Ofá" |